Defensor Público

Luiz Cláudio de Souza

Brasília (DF)

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Defensor Público do Distrito Federal. Formado em Direito pelo UniCEUB e pós-graduado em Direito Público.

Publicações

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Luiz Cláudio de Souza

Artigo · há 8 anos

Congressistas não reeleitos têm legitimidade para participar do processo legislativo após as eleições?

Nenhum direito é absoluto. Esta expressão, muito conhecida no mundo jurídico, aponta para o fato de que os direitos, mesmo os fundamentais, podem ser relativizados ou mitigados, mormente quando...

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Luiz Cláudio de Souza

Artigo · há 9 anos

A exigência de inscrição do consumidor no cadastro de inadimplentes para a configuração dos danos morais

Há muito o Poder Judiciário se compadece do elevado número de demandas que lhe são postas. Debruçando-se sobre a questão, magistrados estudam maneiras de gerir de forma eficiente o sistema...

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Luiz Cláudio de Souza

Artigo · há 10 anos

Os ratos, as ratazanas e o coelho

Os ratos e as ratazanas são roedores. Nós, pessoas normais, achamos que o coelho também é um roedor. Porém, os intelectuais classificam-no em ramo diverso, por algumas características especiais de...

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Comentários

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Luiz Cláudio de Souza

Comentário · ano passado

Indulto e Graça Presidencial: o que são e como funcionam na execução penal brasileira?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

Interessante ler o conceito de graça e ter de conviver com a impossibilidade de sua concessão no caso de Daniel Silveira. Parece que o julgamento, em seu caso, foi pela capa do processo.

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Luiz Cláudio de Souza

Comentário · há 7 anos

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

O texto não bate com a chamada. No texto, o advogado teria orientado uma testemunha a mentir, o que é crime (art. 342). Orientar o cliente a mentir, em tese não seria. Mas se o cliente for testemunha, é.

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Luiz Cláudio de Souza

Comentário · há 7 anos

Modelo de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência - BPC/LOAS

Perfil Removido · há 7 anos

Com a nova sistemática do CPC o endereçamento é Ao Juízo do Juizado Especial... Não se usa mais o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial...

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